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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:10
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:00
Júri para homem acusado de tentar matar outro em briga por apenas R$ 5
Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:45
Juiz recomenda transporte de acusado para audiência em 'lombo de burro'
Sugeriu também condução por meio de carro de boi, charrete ou táxi
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:45
Dano moral a operador por fraude em registros de restrições ao crédito
A inscrição de restrições ao crédito em nome de um operador de máquinas, a partir de fraude, resultou na condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:00
Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do estado
Testemunhas afirmaram que o professor sofria assédio moral por conta de sua idade e opção sexual
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:15
Receita terá de indenizar empresa que teve CNPJ cancelado indevidamente
Relator do processo compreendeu que indenização por dano moral cabia ao caso
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Siemens é proibida de participar de licitações no Brasil
A empresa alemã está proibida de fechar contratos com governos no Brasil pelos próximos 5 anos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Autorizado prosseguimento de ação de bancária impedida de voltar ao trabalho
Funcionária que estava de licença médica foi considerada inapta por médico da empresa e ficou sem receber salários
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:45
OAB propõe ao STF súmula vinculante que assegura juros de precatórios
Proposta visa garantir que os juros dos precatórios não sejam suspensos no período entre sua requisição e seu efetivo pagamento
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 16:15
Paciente deve receber remédios para tratar doença do sistema nervoso
Enfermo possui polineuropatia mista e sofre com dores intensas e com a perda de força no corpo
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 20:30
Reação alérgica causada por cosmético gera indenização
Autora contou que ao usar um hidratante facial, desenvolveu manchas escuras na pele
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:00
Tribunal condena construtoras por atraso na entrega de imóvel
Construtoras demoraram 556 dias para entregarem um imóvel comprado ainda na planta. Rés deverão arcar com as despesas dos aluguéis gastos pela parte autora durante a espera
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:10
Vândalos são inimigos da democracia
Inimigos da democracia são os que utilizam os protestos populares legítimos, por causas justas, para a prática do vandalismo, das depredações, do quebra-quebra
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:30
Vai a júri réu acusado de matar vítima
Acusado teria agido por motivo fútil, pois praticou o crime em razão da vítima ter-lhe cobrado uma dívida
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:00
Mãe e filha são condenadas por discriminação a homossexual
As acusadas foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 17:30
Empresa indenizará taxista por prejuízos
A imobilização do veículo de um taxista acarreta prejuízos ao motorista. E, nesta esteira, nada mais justo do que o pedido de reposição da quantia que deixou de auferir no período em que deixou de trabalhar
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 19:00
Pedido de vista adia votação do processo de cassação de Donadon
Com o pedido de vista, o desfecho do caso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ficou marcado para a próxima quarta-feira (21), às 14 horas. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que pediu o adiamento, alegou que estava de licença e não acompanhou as discussões, por isso precisaria de mais tempo
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:00
Recursos da AP 470 são protelatórios, diz Gilmar Mendes
Embargos de Declaração são interpostos com a intenção de sanar possíveis contradições ou omissões do acórdão
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 17:30
Patrão que não fiscalizar equipamento de segurança poderá indenizar empregado
Punição em caso de acidente e doença ocupacional já é adotada pela Justiça do Trabalho se for provado que a empresa que não fiscalizou
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:30
Garoto atingido por teto do McDonald's será indenizado
Garoto foi atingido por alguns estilhaços e uma barra de alumínio, ficando com algumas escoriações
